2008

01/2008 – Ética X Turismo Médico

02/2008 - Nomeação de Odontólogo como perito

03/2008 - Atestados médicos - Validade - Decreto

04/2008 - Laudos Médicos para fins do seguro DPVAT

05/2008 - Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames Complementares
                 pelo Profissional Enfermeiro

06/2008 - Declarações de Nascido Vivo e de Óbito em casos de Abortamento

07/2008 - Audiometria e Retirada de Cerúmen

08/2008- Exames feitos por Fonoaudiólogos

09/2008 - Exame de prevenção de Câncer Ginecológico na Gravidez realizado por
                Enfermeira

10/2008 - Paciente portador de Amiotrofia Espinhal

11/2008 - Equipamentos Médicos

12/2008 - Raio X

13/2008 – Abortamento

14/2008 - Codificação de Cirurgias pelo SUS

15/2008 - Auditoria Médica

16/2007 - Anestesista de plantão e anestesia para odontólogos

17/2008 - Pagamento de procedimento médico por Plano de Saúde

18/2008 - Sala de Recuperação Pós-anestésica

19/2008 - Sigilo Médico e Internet

20/2008 - Trabalho de Parto e Emergência

21/2008 - Ficha de anestesia e Segredo Profissional

22/2008 - Recusa de Atestado Médico

23/2008 - Ato Médico

24/2008 - Urgência e Emergência em Ginecologia

30/2008 - Contratos/Convênios entre instituição pública ou privada com a
                 indústria farmacêutica

2007

01/2007 – Validade do "Termo de Ciência" do paciente

02/2007 - Esclarecimento sobre carência de Plano de Saúde

03/2007 - Avaliação sobre legalidade de plantões de residentes de Anestesiologia em
                Clínica Médica.

04/2007 - Histeroscopia

05/2007 - Promiscuidade Sexual

08/2007- Exigência de Laudos de exames Histopatológicos por operadora de Plano
                 de Saúde

09/2007 - Condicionamento de alguns Planos de Saúde, da autorização para a cirurgia
                 de varizes ao exame de Ecodoppler.

10/2007 - Auto-Hemoterapia

11/2007 - Solicitação por médico cooperado, de cirurgia para Catarata em pacientes
                com cristalinos normais.

12/2007 - Atendimento médico ambulatorial de paciente sob escolta policial.

13/2007 – Preenchimento de CAT por médico assistente

14/2007 - Tempo de guarda e microfilmagem de prontuários médicos

15/2007 - Alongamento ósseo

16/2007 - Casos de urgência e emergência em Obstetrícia

17/2007 - Tratamento de infertilidade

18/2007 - Lei do silêncio

19/2007 - Competência de enfermeiros e responsabilidade médica quanto a manuseio
                 de sondas e traqueóstomo

20/2007 - Gravação de ligações telefônicas - Médicos Auditores

21/2007 - Laqueadura Tubária em portadora de Síndrome de Down

22/2007 - Uso de óculos de proteção individual para realização de raquianestesia
                 Contínua

23/2007 - Normatização sobre a Sala de Recuperação Pós-anestésica

24/2007 - Solicitação de hemoderivados durante procedimento cirúrgico

2006

01/2006 – Comercialização de Lentes Intra-oculares

02/2006 – Atribuições do médico diarista e do médico plantonista em hospital de urgência

03/2006 – Médico oftalmologista e lentes de contato

04/2006 – Valoração do Ato Cirúrgico – mais de um ato cirúrgico pela mesma via de acesso

05/2006 – Uso da medicação Avastin para substituir o Visudyne na Terapia ; Fotodinâmica

2005

                     EMENTAS

01/2005 – Prescrição de Medicamentos Genéricos

02/2005 – Exames Complementares e Assinatura Eletrônica

03/2005 – Primeiro Auxiliar em Cirurgias Obstétricas e Ginecológicas.

04/2005 – Atestado Médico

05/2005 – Uso do Sildenafil na Hipertensão Pulmonar Primária

06/2005 – Terapia Fotodinâmica (PDT) para a Degeneração Macular relacionada à
                  Idade (DMRI).

07/2005 – OCT (Tomografia de Coerência Óptica)

08/2005 – Paciente pediátrico internado em enfermaria, que necessita de UTI

09/2005 – Exigências para o cargo de Perito Médico

10/2005 – Médico Plantonista na Sala de Recuperação Pós-anestésica

11/2005 – Reprodução Assistida: doação de oócitos

12/2005 – Toxoplasmose Congênita e Teste do Pezinho

13/2005 – Intubação Endotraqueal

14/2005 – Recebimento de Denúncias pelos Conselhos Regionais de Medicina

16/2005 – O direito do paciente de recusar tratamento

2004

01/2004 – Notificação compulsória de Violência contra a Mulher

02/2004 – Médico Militar

03/2004 – Cirurgiões Gerais atendendo em UTI e Enfermaria Pediátrica

04/2004 – Autonomia do Médico Assistente

05/2004 – Se o Anestesista pode anestesiar um paciente sem a presença do cirurgião
                  no centro cirúrgico ou sem a autorização prévia do cirurgião.

06/2004 – Declaração de Óbito e Ficha Clínica

07/2004 – Registro de clínica em Conselho profissional

08/2004 – Esterilização Feminina

09/2004 – Auditoria Médica

10/2004 – Carimbo em Receita e CID em Atestados Médicos

11/2004 – Produtividade: aspectos éticos

12/2004 – Auditoria e o uso do Carimbo nas Evoluções e Prescrições Médicas

13/2004 – Prontuário e Segredo Médico

14/2004 – Atestado Médico para abono de falta ao trabalho

15/2004 – Atestado Médico

16/2004 – Solicitação e realização de Exames pelo Médico Assistente

17/2004 – Uso da Terapia Fotodinâmica (PDT) no Tratamento da Membrana
                  Neovascular Subretiniana – MNSR

18/2004 – Oxigenoterapia Hiperbárica

19/2004 – Cirurgia para correção de Ceratocone com implante de Anel de Ferrara

20/2004 – Divulgação de Especialidades em publicação de Plano de Saúde

21/2004 – Prescrição de Albendazol

22/2004 – Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes

23/2004 – Diretor Clínico e Diretor Técnico de Serviço de Atendimento Móvel de
                 Urgência/Emergência Pré-hospitalar

24/2004 – Condições de trabalho médico

25/2004 – Atendimento Médico Domiciliar (Home Care)

26/2004 – Definição de Urgência e Emergência na Apendicite Aguda

27/2004 – Tempo de Guarda de Peças Anatômicas

28/2004 – Possibilidade da ocorrência de Paralisia Facial Periférica como seqüela de
                 Septoplastia, Turbinectomia, Amigdalectomia ou Cauterização

29/2004 – Obrigatoriedade de Registro em Conselho de Fiscalização e Pagamento de
                 Anuidades

30/2004 – Envio de cópias de laudos de exames de pacientes para a UNIMED

31/2004 – Teste Psicotécnico

32/2004 – Isenção de Inscrição e Anuidade

2003

                   EMENTAS

01/2003 - Paralisação das atividades de médico de UTI

02/2003 - Imobilizções ortopédicas

03/2003 - Honorários de auxílio de Ectrópio e Entrópio (Cirurgias Palpebrais)

04/2003 - Instrumentador cirúrgico

05/2003 - Não visualização de feto morto em gestação gemelar

06/2003 - Atendimento a Recém-nascido externo

07/2003 - Tempo de guarda de Exames Radiológicos

08/2003 - Prescrição de Medicamentos por Enfermeiros

09/2003 - Auditoria Médica

10/2003 – Discriminação no pagamento de Honorários Médicos

11/2003 – Tomografia Computadorizada

12/2003 – Critérios de Admissão e Alta em UTI Neonatal

13/2003 – Atestado de Óbito em caso de Morte Fetal

14/2003 – Plantão de Sobreaviso de Anestesiologia em Hospital de Emergência

15/2003 – Convênio e Tratamento Quimioterápico: necessidade de justificar

16/2003 – Atestados Médicos

17/2003 – Prescrição de Óculos e Adaptação de Lentes de Contato

18/2003 – Atestados Médicos e serviço médico de empresa

2002

01/2002 –Médicos nomeados Peritos pelo Juiz

02/2002 – Atestados Médicos

03/2002 – Obrigatoriedade de Registro nos Órgãos Competentes

04/2002 – Atendimento exclusivo de Pacientes com Doenças Infecciosas

05/2002 – Recusa de Atestado Médico

06/2002 – Exame de HIV e cartão do Pré-natal de Gestante

07/2002 - Prontuário Médico

08/2002 - Atestado Médico, Laudo, Diagnóstico

09/2002 - Médico do Trabalho e Atestados Médicos

10/2002 - Distorções salariais

11/2002 – Prescrição de Tratamento Fisioterápico

12/2002 – Avaliação de Atestados Médicos

13/2002 – Reoperação

14/2002 – Atendimento Médico em UTI (Unidade de Terapia Intensiva)

15/2002 – Honorários de Médico Assistente e/ou Intensivista de Pacientes em

                 UTI (Unidade de Terapia Intensiva)

16/2002 – Equipe Cirúrgica

17/2002 – Cirurgia Refrativa – Indicação e Relação Risco/Benefício

18/2002 – Retirada de Corpo Estranho do Esôfago

19/2002 – Punção Arterial para obtenção de sangue para Gasometria

20/2002 – Comissão de Revisão de Internamentos Involuntários

21/2002 – Interface Medicina – Enfermagem: Prescrição de Medicamentos e

                 Solicitação de Exames de rotina por Enfermeiros

22/2002 – Plantão Médico

23/2002 – Biópsia Prostática dirigida por ultrassonografia transretal

24/2002 – Tempo mínimo para Consulta Médica

25/2002 – Exercício profissional x Honorários

26/2002 – Declaração de Óbito de Recém-nascido que não foi registrado

27/2002 – Liberação de Prontuário Médico

28/2002 – Limitação de Exames Pré-operatórios

29/2002 – Sigilo Médico

30/2002 – Cobrança de Honorários Complementares

31/2002 – Solicitações de Exames Complementares

32/2002 – Atestado de Óbito

33/2002 – Cirurgia Refrativa em ambos os olhos, simultaneamente

34/2002 – Turbinectomia realizada por Cirurgião Plástico

2001

EMENTAS                          DOWNLOAD

01/2001 – Prontuário Médico

02/2001 – Área de atuação do Cirurgião Geral

03/2001 – Planos de Saúde e Doenças ou Lesões Preexistentes

04/2001 – Atendimento Domiciliar (Home Care)

05/2001 – Atestado Médico (Repouso Domiciliar)

06/2001 – Esterilização x Síndrome de Down

07/2001 – Assistência Médica durante transporte de paciente da UTI para local de

                 Exames Tomográficos

08/2001 – Punção Lombar e Intubação Endotraqueal e Áreas de Atuação Médica

09/2001 – Cirurgia Plástica Estética – obrigação de meio ou fim? 

10/2001 – Nomeação de Médicos como Peritos

11/2001 – Liberação de Prontuário para Perícia Médica

12/2001 – Recusa de Atestado Médico

13/2001 – Prescrição de Vitaminas

14/2001 – Emergência, Urgência e Pronto Atendimento

15/2001 – Aspectos éticos e legais da colocação cirúrgica de implante lacrimal

                 confeccionado pelo próprio paciente

16/2001 – Transcrição Médica

17/2001 – Pesquisa em Seres Humanos e Responsabilidade do Pesquisador

18/2001 – Honorários de Cirurgiões Gerais

19/2001 – Greve de Médicos Residentes: aspectos éticos

20/2001 – Transferência de paciente traumatológico e procedimentos traumatológicos de urgência e emergência

21/2001 – Liberação de Prontuário a representante legal de paciente falecido

22/2001 – Auditoria Médica à distância

23/2001 – Termo de Consentimento

24/2001 – Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
                  ( Revogado pelo Parecer CREMEC 13/2007)

25/2001 – Projeto de Pesquisa envolvendo Seres Humanos

26/2001 – Analgesia de Parto

27/2001 – Cirurgia de Transgenitalismo

28/2001 – Remuneração de Médico Plantonista

29/2001 – Declaração de Óbito

30/2001 – AutoGeração de Exames

31/2001 – Acumulação de Funções e Remuneração

2000

EMENTAS       DOWNLOAD

01/2000 - Médico Generalista e PCMSO (Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional).

02/2000 - Sigilo Médico.

03/2000 - Médico Pediatra e realização de sutura simples.

04/2000 - Necessidade de Primeiro Auxiliar em Cirurgia Cesariana.

05/2000 - Liberação de Prontuários Médicos.

06/2000 - Realização de atividade pericial por parte dos Conselhos Regionais de Medicina.

07/2000 - Fornecimento a paciente do número de telefone de médico, por parte de hospital.

08/2000 - Planejamento Familiar e Esterilização Voluntária.

09/2000 - Atestado Médico.

10/2000 - Segredo Médico e Paciente soropositivo para HIV - Paciente com Deficiência Mental e sorologia  para HIV.

11/2000 – Interface Médico/Enfermagem.

12/2000 – Declaração de Óbito.

13/2000 – Fichas Clínicas e Serviço de Auditoria.

14/2000 – Cobrança de Consulta de Parentes.

15/2000 – Atestado Psicológico.

16/2000 – Competência para a elaboração e interpretação de laudo de ECG.

17/2000 – Competência de Fonoaudiólogos para solicitar exame –Laringoscopia direta.

18/2000 - Exigência de Plano de Saúde que o médico informe na guia de exame o tempo de duração da doença.

19/2000 - Pagamento de Consultas

1999

EMENTAS      DOWNLOAD

01/99 – Atestado Médico para abono de falta ao trabalho.

02/99 – Glosas de Consultas em Serviços de Urgência/Emergência.

03/99 – Abrangência de atuação do Cirurgião Geral x atividade dos Auditores de Planos de Saúde.  

04/99 – Envio de cópia de Prontuário Médico para auditoria dos compradores de serviços x Segredo médico x Autorização do paciente. 

04/99A - Causas de Cegueira por Lesão de Córnea pelo uso de Lentes de Contato e quais as atribuições do Contatólogo.   

05/99 – Criopreservação de Gametas e Pré-embriões. 

 
06/99 – Assistência do Anestesista durante Analgesia de Parto. 

07/99 – Plantão em SADT ( Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico), modalidade sobreaviso - Plantão à distância.   

08/99 – Laqueadura Tubária e Vasectomia. 

09/99 - Gastroplastia com banda vertical no tratamento da Obesidade Mórbida

10/99 – Interface Médico/Nutricionista. 

11/99 – Ilicitude Ética na Prescrição de Alimentos ou Suplementos Nutricionais dos quais o consulente é representante comercial.

12/99 – Danos à saúde que poderão ocorrer pela implantação de redes de alta tensão em meio habitacional.  

 
13/99 – Atendimento a Pacientes Externos, durante o Plantão em Hospital sem Serviço de Emergência funcionante.

14/99 – Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus: até que ponto impedem o paciente de exercer atividades do cotidiano. 

15/99 – Sala de Recuperação Pós-Anestésica: Critérios de Alta. 

16/99 – Termo de Responsabilidade assinado por Paciente. 

17/99 – Responsabilidade Civil do Médico (Garantia Indenizatória). 

18/99 – Cirurgia de Emergência em Plantão: necessidade de Auxiliar Neurocirurgião ou Cirurgião Vascular.

19/99 – Cirurgia Oftalmológica: Período para Exame Pós-operatório.

20/99 – Sedação em Procedimentos Endoscópicos. 

21/99 – Obrigatoriedade ou não da realização pelo IML de Exames Periciais na área cível.

22/99 – Atestados Médicos – validade.

23/99 – Interface Fisiatria/Fisioterapia.

24/99 – Não exigência da presença de Enfermeiro supervisionando atividades de auxiliar de enfermagem em ambulatórios e consultórios. 

25/99 – A Ética Médica e a utilização de instrumentos que condicionem os Honorários do médico à sua conduta - CH Flutuante. 

26/99 - Cirurgia de Transgenitalismo. 

   
27/99 - Transferência de Paciente portador de doença crônica da Unidade de Terapia Intensiva. Transferência de Paciente portador de doença crônica da Unidade de Terapia Intensiva.   

28/99 – Não exigência de firma reconhecida em Atestado Médico.

1998

EMENTAS      DOWNLOAD

01/98 - Cirurgia (Paciente) Ambulatorial e Cirurgia Hospitalar. 

02/98 - Atestado de Saúde Admissional e/ou Ocupacional x Medicina doTrabalho.

03/98 - Esquizofrenia Paranóide.

04/98 - Trabalho de Parto Prolongado x Sofrimento Fetal.

05/98 - Honorários Médicos e Pacientes de UTI.

06/98 - Nomeação de Médicos para realização de Perícia, por parte de autoridade judicial.

07/98 - Convocação de Médico por Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.

08/98 - Limitação de Procedimentos (Exames) Médicos por Cooperativa Médica.

09/98 - Fertilização Assistida x Responsabilidade Civil.

10/98 - Retorno de Consulta Médica x Honorários Médicos.

11/98 - Equipe Cirúrgica de Sobreaviso x Remuneração.

12/98 - Obrigatoriedade de continuar prestando assistência médica a paciente.

13/98 - Consultório Médico x Conselho Regional de Enfermagem.

14/98 - Utilização de Pacientes do SUS em demonstração prática com finalidade de ensino.

15/98 - Participação de Médicos Ginecologistas e Obstetras no Corpo Clínico de UTIs de Maternidades.