PARECER CREMEC Nº 03/98
25/05/98

PROCESSO-CONSULTA CREMEC Nº 0821/98
INTERESSADA: REGINA CÉLIA ROCHA CARNEIRO - UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE
RELATOR: DR. EUGÊNIO DE MOURA CAMPOS - CREMEC 3756

EMENTA: A Esquizofrenia é um transtorno mental complexo, com curso clínico variável, podendo evoluir dentro de um espectro que vai de favorável a uma condição bastante reservada. A Esquizofrenia Paranóide tende a ser menos grave que os demais tipos da doença. Quando se quer determinar, em pacientes com este diagnóstico, se existe ou não invalidez permanente, deve-se avaliar cada caso individualmente.

DO PARECER

PARTE EXPOSITIVA

A Esquizofrenia é uma síndrome clínica bastante complexa (Andreasen & Carpenter, 1993), difícil de ser definida e descrita, sobre a qual, ainda hoje, persistem discordâncias significativas (Gelder e cols., 1996).
Geralmente começa na adolescência ou no início da idade adulta e, de acordo com Warner & Girolamo (1995), freqüentemente torna-se crônica e incapacitante.
Segundo Vallada Filho & Busatto Filho (1996), a Esquizofrenia, que afeta acerca de 1% da população geral em diferentes culturas, é uma doença das mais debilitantes. Os indivíduos acometidos "tornam-se parcial ou completamente inválidos, improdutivos e dependentes de familiares e da sociedade como um todo"(p. 127).
No texto sobre as descrições clínicas e diretrizes diagnósticas para a Esquizofrenia, da Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10 - 10ª. Revisão - (OMS, 1993), lê-se: "A consciência clara e a capacidade intelectual estão usualmente mantidas, embora certos déficits cognitivos possam surgir no curso do tempo"(p. 85).
Com relação à evolução clínica, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - 4ª Edição - da Associação Psiquiátrica Americana (DSM-IV), informa que a maioria dos estudos sugere que o curso da Esquizofrenia "pode ser variável, com alguns indivíduos exibindo exacerbações e remissões, enquanto que outros permanecem cronicamente enfermos. A remissão completa provavelmente não é comum neste transtorno. Daqueles que continuam enfermos, alguns parecem ter um curso razoavelmente estável, enquanto outros apresentam uma piora progressiva associada a severa incapacitação"(APA, 1995. P. 271).
Na CID-10, a Organização mundial de Saúde parece menos catastrófica, ressaltando os aspectos positivos, ao se manifestar quanto ao curso do transtorno. Assinala que há "uma grande variação e não é, sem dúvida, inevitavelmente crônico ou deteriorante. Numa proporção de casos, que pode variar em diferentes culturas e populações, a evolução é para uma completa ou quase completa recuperação" ( OMS, 1993. P. 86 ). O curso da esquizofrenia pode ser contínuo ou episódico com déficit progressivo ou estável seguindo os episódios, ou consistindo de um ou mais episódios com remissão completa (OMS, 1997).
Shirakawa (1992) afirma que a maioria dos estudos rejeita o conceito que considera a Esquizofrenia como um processo contínuo de deterioração. Também para este autor, "o curso é variável e depende de inúmeros fatores, indo desde a evolução para quadros graves até a remissão completa"(p. 36).

Neste ponto, convém fazer referência a uma concepção corrente bastante aceita, de que a Esquizofrenia é um transtorno de causas múltiplas, sintomatologia diversa, curso variado, evolução clínica incerta e respostas terapêuticas diferenciadas (Dalgalarrondo, 1993).
A Esquizofrenia paranóide - codificada como 295.3 na CID-9 e F20.0 na CID-10 - é o tipo mais comum em muitas partes do mundo e seu curso pode ser episódico com remissões parciais ou completas, ou crônico (OMS, 1993).
Os tipos paranóides tendem a ser menos graves (APA, 1995) e as faculdades mentais, de resposta emocional e de comportamento destes pacientes, apresentam menos comprometimento que em outros tipos de esquizofrênicos (Kaplan, Sadock, Grebb, 1997).

PARTE CONCLUSIVA

Pode-se concluir com Portella Nunes, Bueno, Nardi (1996) que em cada paciente em particular e nos diferentes tipos do transtorno observam-se casos de um prognóstico mais favorável e outros de prognóstico muito reservado.
Portanto, em pacientes com diagnóstico de Esquizofrenia Paranóide, quando se quer determinar se existe ou não invalidez permanente, deve-se avaliar cada caso individualmente.

É o parecer.
S.M.J.

Fortaleza, 25 de maio de 1998

 

Eugênio de Moura Campos
Conselheiro Parecerista

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Andreasen NC & Carpenter WT - Diagnosis and Classification of Schizophrenia.
In: Shore D, ed. - Special report: schizophrenia 1993. Maryland, National
Institute of Mental Health, 1993. p. 25-40. (Reprinted from Schizophr. Bull.,
19(2), 1993.

APA - Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. 4ed. Porto
Alegre, Artes Médicas, 1995.

Dalgalarrondo P - Diagnóstico Diferencial. In: Caetano D, Frota-Pessoa O,
Bechelli LPC, ed - Esquizofrenia: atualização em diagnóstico e tratamento.
São Paulo, Atheneu, 1993. p. 31-38.

Gelder M, Gath D, Mayou R, Cowen P - Oxford textbook of psychiatry. 3ed.
Oxford, Oxford University Press, 1996. 944 p.

Kaplan HI, Sadock BJ, Grebb JA - Compêndio de psiquiatria: ciências do
comportamento e psiquiatria clínica. 7ed. Porto Alegre, artes Médicas, 1997.
1169 p.

OMS - Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10:
descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre, Artes Médicas,
1993. 351 p.
OMS - Glossário de termos de psiquiatria e saúde mental da CID-10 e seus
derivados. Porto Alegre, Artes Médicas, 1997. 184 p.

Portella Nunes E, Bueno JR, Nardi AE - Psiquiatria e saúde mental. São Paulo,
Atheneu, 1996. 279 p.

Shirakawa I - O ajustamento social na esquizofrenia. São Paulo, Lemos
Editorial, 1992. 160 p.

Vallada Filho H & Busatto Filho G - Esquizofrenia. In: Almeida OP, Dractu L,
Laranjeira R, ed. - Manual de Psiquiatria. Rio de Janeiro, Guanabara
Koogan, 1996. p. 127-150.

Warner JE & Girolamo G - Epidemiology of mental disorders and psychossocial
problems: schizophrenia. Geneva, World Health Organization, 1995. 139 p.