PARECER CREMEC Nº 15/98
10/10/98

PROCESSO-CONSULTA Nº 2521/98
ASSUNTO: Consulta sobre a viabilidade de médicos ginecologistas e obstetras participarem do Corpo Clínico de Unidades de Terapia Intensiva em Maternidades que possuam UTI.
INTERESSADO: DR. Rogevando Rodrigues Nunes
RELATORES: Dr. Francisco Wandemberg Rodrigues dos Santos e Dr. Joel Isidoro Costa (Câmara Técnica de Medicina Intensiva); Dr Francisco Alberto Régio de Oliveira (Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia).

PARECER

Ilmo. Sr . Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
Em resposta à Vossa solicitação, protocolo n° 2521/98, a Câmara Técnica de Medicina Intensiva e a Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia, subordinadas ao CREMEC, emitem o seguinte parecer sobre a viabilidade de médicos ginecologistas e obstetras participarem do Corpo Clínico de Unidades de Terapia Intensiva, em Maternidades que possuam U.T.I.
1 . Conforme a Resolução do próprio CREMEC, de n° 012/97, de 31 de julho de 1997, sobre normatização de Unidades de Terapia Intensiva em nosso Estado, o médico ginecologista e/ou obstetra não participaria como parte integrante do corpo clínico de uma U.T.I., excetuando-se o caso do médico postulante apresentar titulação em Medicina Intensiva e/ou áreas afins, que estão bem especificadas naquela Resolução.

2 . A formação do médico intensivista exige conhecimento sobre patologias graves, que estão relacionadas a morbidade e mortalidade na gravidez e puerpério. Inclusive, nos textos médicos de Medicina Intensiva, vários capítulos são destinados exclusivamente ao manuseio das pacientes obstétricas que necessitam de cuidados intensivos;

3 . Realmente, o médico obstetra é um profundo conhecedor da fisiologia das mulheres na gestação e pós-parto, e que essas mulheres apresentam manifestações fisiológicas peculiares a essa situação clínica transitória, mas infelizmente a formação do médico obstetra não contempla os conhecimentos de Medicina Intensiva, como ocorre com várias especialidades afins;

4 . Em relação ao questionamento de manejo inadequado de pacientes obstétricas por parte de médicos clínicos, pois nossas Câmaras Técnicas não têm competência para avaliar essa afirmação, ficando a sugestão de convocar a Câmara Técnica de Clínica Médica para emitir parecer respectivo;

5 . Em relação à conduta materno-infantil, a Medicina Intensiva sempre tem o cuidado e a preocupação de proporcionar as melhores condições fisiológicas possíveis, permitindo a manutenção tanto da vida materna quanto da vida fetal. É óbvio que seguimos as mesmas recomendações da Medicina Obstétrica, de que, em casos de extrema gravidade, deve-se preservar a vida da mãe, a todo custo;

6 . O médico obstetra é muito importante no seguimento horizontalizado das pacientes gestantes ou no puerpério, que porventura estejam internadas em Unidades de Terapia Intensiva, mas isso não justifica a necessidade do médico obstetra participar como membro efetivo do corpo clínico da Unidade, muito menos como plantonista da mesma;

7 . A experiência de seis meses na área de Medicina Intensiva é insuficiente para adquirir conhecimentos necessários, que possam habilitar um médico a exercer, com desenvoltura, atividades de Intensivista; valendo lembrar que a formação básica de um médico intensivista dura no mínimo um ano, sob treinamento em Unidades de Terapia Intensiva reconhecidas oficialmente pela Comissão Nacional de Residência Médica e/ou Associação de Medicina Intensiva Brasileira, sob supervisão e orientação de médicos intensivistas habilitados para a função de ensino teórico, e treinamento prático;

8 . Finalizando, concluímos que a argumentação de médicos ginecologistas e/ou obstetras, poderem atuar como membros efetivos do corpo clínico de Unidades de Terapia Intensiva, em Maternidades que possuam U.T.I., no momento é inviável, mas ocorrendo modificações curriculares na formação de médicos nessas especialidades, durante a residência médica, o assunto poderá ser novamente discutido.

Câmara Técnica de Medicina Intensiva do CREMEC:
Dr. Francisco Wandemberg Rodrigues dos Santos - CRM 5103

Dr. Joel Isidoro Costa - CRM 2993

Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CREMEC:
Dr. Francisco Alberto Régio de Oliveira - CRM 3707